05/12/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
08/12/2003 |
Pauta de 1ª Sessão. |
09/12/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Roberto Alves D.A. p.12 |
12/12/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. Mesa. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi fav. proj. c/emenda e contrário à emenda nº 1 |
19/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
09/05/2014 |
Publicado despacho: Prejudicado, em face da Resolução nº 870, de 8 de abril
de 2011, e alteração posterior, que estabeleceu novos critérios
e novo procedimento para a criação de Frentes Parlamentares.
Arquive-se.Em 08.05.2014. (DA. pág. 19) |
14/05/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.002 |