04/12/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016 |
05/12/2003 |
Pauta de 1ª Sessão. |
11/12/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
05/02/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
18/03/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
02/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/06/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
04/06/2004 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
08/06/2004 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
01/07/2004 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
07/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável |
07/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
08/12/2004 |
Publicados: Parecer nº 1 707, de 2004,da CCJ - Favorável à proposição, e Parecer nº 1 708, de 2004, da CCCT - Favorável à proposição.(DA.p. 16) |
08/12/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |