19/11/2003 |
Publicado no D.A. pág. 23 |
20/11/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/11/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/11/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
28/11/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
03/12/2003 |
Distribuido ao dep. Valdomiro Lopes |
04/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
11/12/2003 |
Recebido sem parecer. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
11/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Baleia Rossi |
17/03/2004 |
Devolvido sem parecer |
17/03/2004 |
Recebido sem parecer. |
01/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
23/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho contrário |
20/05/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Mauro Menuchi |
25/04/2005 |
Devolvido da vista |
06/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
30/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
18/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
19/10/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
25/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
19/06/2006 |
Devolvido sem parecer |
21/06/2006 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
28/02/2007 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável, pela Comissão de Educação |
06/03/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Prandi, favorável |
08/03/2007 |
Publicados: Parecer nº 143/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 144/07, da CE- favorável à proposição. (DA p. 17) |
08/03/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |