13/11/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
17/11/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/11/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/11/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
25/11/2003 |
Entrada na CCJ |
03/12/2003 |
Distribuido ao dep. Eli Corrêa F. |
05/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
12/12/2003 |
61ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
23/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/05/2004 |
Presidente solicita R.E. |
24/05/2004 |
Presidente solicita devolução. |
23/08/2004 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Almeida, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/08/2004 |
Presidente solicita R.E. |
03/09/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vanderlei Macris, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
04/09/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.225/04, de RE pela CCJ, Deputada Maria Almeida¿favorável à proposição e Parecer nº 1.226/04, de RE pela CCCT, Deputado Vanderlei Macris¿favorável à proposição. (DA p. 11) |
04/09/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
17/04/2007 |
Publicado requerimento, da autora, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.13) |
29/11/2007 |
Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
08/03/2008 |
Aprovado, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, em 05/03/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 14) |
08/03/2008 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.14)-ARQUIVADO |
12/03/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.099 |