28/06/1996 |
Publicado |
04/07/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1107) |
05/07/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
05/07/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1675) |
08/07/1996 |
Entrada na CFC |
27/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
07/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação do Relator Especial (1) |
29/10/1996 |
Designado Relator Especial, Dep. Fernando Cunha |
29/10/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial designado, Dep. Fernando Cunha (2522) |
31/10/1996 |
Recebido do Exp. das Comissões para conferência e publicação do parecer (s/n) |
25/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3393) |
26/11/1997 |
Publicado o parecer nº 2510/97, da CFC (RE) |
26/11/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2747) |
26/11/1997 |
87ª Sessão Extraordionária - Aprovado |
27/11/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do PDL (3402) |
21/01/1998 |
Recebido do DOL para conferência e assinatura da Mesa Diretora (07) |
17/04/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do PDL (684) |
18/04/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 402, de 17/04/98 (DA p. 02) |
29/04/1998 |
Recebido do DOL para confecção do Ofício (699) |
08/05/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (813) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.063 |