29/09/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
02/10/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/10/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/10/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1990) |
17/10/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça / (CE)Comissão de Educação / (CFO)Comissão de Finanças e Orçamento |
17/10/1995 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1723) |
18/10/1995 |
Entrada na CCJ |
02/04/1996 |
Entrada na CE |
27/06/1997 |
Entrada na CFO |
01/04/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
06/04/1998 |
Encaminhado à Deputada Mariângela Duarte, para correção (610) |
07/04/1998 |
Recebido da Deputada Mariângela Duarte, para conferência e publicação dos pareceres (s/n) |
08/04/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (629) |
09/04/1998 |
Publicados os pareceres 482/98, da CCJ, favorável ao PL na forma de substitutivo; 483/98, da CE, favorável ao PL na forma de substitutivo apresentado pela CCJ; 484/98, da CFO, favorável, na forma do substitutivo apresentado e contrário ao substitutivo da CCJ |
15/04/1998 |
Devolvido ao DOL para aguardar inclusão na Ordem do Dia (665) |
14/12/1999 |
Publicado o despacho de arquivamento, nos termos do Artigo 1º. "caput" da Resolução 801/99 (DA, p.14) |
10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01619/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.004 |