09/04/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 6) |
14/04/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/04/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/04/1998 |
Publicada retificação do PL (DA P. 14) |
24/04/1998 |
Distribuição: CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e CE (Comissão de Educação) |
27/04/1998 |
Entrada na CCJ |
11/05/1998 |
Autor requer tramitação de urgência para a propositura |
12/05/1998 |
63ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência |
13/05/1998 |
Publicado requerimento de urgência (DA p. 19) |
18/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
19/05/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Luiz Carlos da Silva |
20/05/1998 |
Entrada na CE |
27/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CE |
27/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
24/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado José Baccarin |
26/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
26/08/1998 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial José Baccarin favorável, pela Comissão de Educação |
04/10/2011 |
ARQUIVE-SE, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução nº 875/2011. (DA p.35) |
06/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.192 |