31/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00045 |
03/11/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/11/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/11/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/11/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
25/11/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho |
25/11/2003 |
Distribuido ao dep. Eli Corrêa Fº |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
02/03/2004 |
Publicado requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.9) |
02/03/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
04/03/2004 |
Presidente solicita Relator Especial |
08/03/2004 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
10/03/2004 |
Designada R.E. a deputado(a) Analice Fernandes, pela CCJ. |
24/03/2004 |
Entrada na Comissão CSP |
24/03/2004 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado À CSP |
24/03/2004 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Analice Fernandes, pela Comissão de Constituição e Justiça |
30/03/2004 |
Distribuído ao Deputado Afanasio Jazadji |
20/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Afanasio Jazadji favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
20/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CSP |
22/04/2004 |
Entrada na Comissão CFO |
07/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
31/08/2004 |
Recebido com parecer do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/09/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/09/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.242/04, de RE pela CCJ, Deputado Analice Fernandes¿favorável à proposição; Parecer nº 1.243/04, da CSP¿favorável à proposição e Parecer nº 1.244/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 9/10) |
09/09/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |