25/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00026 |
29/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/11/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/11/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/11/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuido ao dep. Eli Corrêa Fº |
03/03/2004 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
31/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CCJ |
05/04/2004 |
Entrada ba CPS. |
07/04/2004 |
Distribuído à Deputada Analice Fernandes. |
23/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ao PL com a emenda apresentada pela CCJ. |
27/05/2004 |
Publicado requerimento solicitando retirada pelo autor, para reexame da matéria. (DA página 17) |
28/05/2004 |
Juntado na CPS requerimento do autor de retirada do PL para reexame da matéria. Ao PC. |
01/06/2004 |
Publicado Parecer nº 748, de 2004, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda. (DA página 28) |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |