23/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014 |
24/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
31/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/11/2003 |
Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
06/11/2003 |
Distribuído ao deputado(a) José Dilson |
06/11/2003 |
Entrada na CSH. |
06/11/2003 |
Distribuído ao Deputado José Dilson. |
06/11/2003 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
10/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/11/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
14/11/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
10/02/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Fausto Figueira |
10/02/2004 |
Rejeitado o parecer. Designado o Deputado Fausto Figueira para redigir o vencido. |
23/04/2004 |
Recebido com o vencido, contrário. |
23/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Fausto Figueira contrário, pela Comissão de Saúde e Higiene |
04/05/2004 |
Ciência do Vencido, contrário |
22/05/2004 |
Publicado Parecer nº 696, de 2004 - Comissão de Saúde e Higiene - CONTRÁRIO. (DA página 13) |
22/05/2004 |
Publicado despacho rejeitando a Moção, nos termos do artigo 183§ 1º, da XI CRI. ARQUIVE-SE. (da PÁGINA 16) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.003 |