18/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
21/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/10/2003 |
Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
30/10/2003 |
Entrada na CSH. |
30/10/2003 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
06/11/2003 |
Distribuído à Deputada Maria Almeida. |
21/11/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
10/02/2004 |
Concedido vista ao Deputado Fausto Figueira. |
17/03/2004 |
Recebido da vista. |
13/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
17/04/2004 |
Publicado Parecer nº 415/04, da C-SHfavorável à proposição. (DA p. 10) |
17/04/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
12/12/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
13/12/2007 |
Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene |
23/02/2010 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/02/2010 |
Publicada a Deliberação da CSH - rejeitando a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31, inciso I, e 33, inciso II, do Regimento Interno. DA p. 13 |
26/02/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/03/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/03/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/03/2010 |
Publicado despacho: Rejeitada a moção, nos termos do artigos 31, I e 33, II da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.25) |
26/10/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005 |