09/11/1996 |
Publicado no Diario da Assembléia |
12/11/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/11/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/11/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1891) |
27/11/1996 |
Distribuição: CE - Comissão de Educação |
27/11/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2897) |
27/11/1996 |
Entrada na CE |
12/03/1997 |
Publicado o requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial pela CE |
14/03/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
19/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
06/05/1997 |
Designado como Relator Especial pela CE a Deputada Beatriz Pardi |
06/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa à Relatora Especial designada (962) |
22/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n] |
26/05/1997 |
Remessa à Relatora Especial para correção do parecer (1245) |
06/06/1997 |
Recebido da Relatora Especial com a devida correção do parecer (s/nº) |
16/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1496) |
17/06/1997 |
Publicado o parecer contrário da Comissão de Educação |
10/12/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14) |
10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02029/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017 |