17/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017 |
20/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. |
30/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuido ao dep. Baleia Rossi |
27/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
04/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
04/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
10/12/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
11/12/2003 |
Enviado à CPS. |
11/12/2003 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
03/02/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Maria Almeida |
24/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CPS |
27/03/2004 |
Publicados:Parecer nº 308/04, da CCJ - favorável à proposição e Parecer nº 309/04, da CPS-favorável à proposição. (DA p.9) |
27/03/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |