17/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017 |
20/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. Mesa . CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/10/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
30/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho |
25/11/2003 |
Distribuido ao dep. Eli Corrêa F. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
24/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CCJ |
09/05/2014 |
Publicado despacho: Prejudicado, em face da Resolução nº 870, de 8 de abril
de 2011, e alteração posterior, que estabeleceu novos critérios
e novo procedimento para a criação de Frentes Parlamentares.
Arquive-se.Em 08.05.2014. (DA. pág. 19) |
14/05/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.002 |