17/10/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
18/10/1996 |
Pauta de Sessão Única |
21/10/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1703) |
22/10/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
22/10/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2433) |
22/10/1996 |
Entrada na CCJ |
20/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/n) |
20/11/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer do Congresso de Comissões (2810) |
21/11/1996 |
Publicado o parecer nº 2373/96, do Congresso das Comissões de Justiça,Transportes e Comunicação e Finanças e Orçamento, favorável ao PL e pela rejeição de todas Emendas apresentadas |
28/11/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1942) |
29/11/1996 |
73ª Sessão Extraordinária: recebeu emendas |
29/11/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2924) |
03/12/1996 |
Recebido do Gabinete do Deputado Cândido Galvão para inclusão no Ordem do Dia (s/nº) |
03/12/1996 |
180ª Sessão Ordinária - levantada |
04/12/1996 |
181ª Sessão Ordinária - aprovado o Projeto e emenda nº 9 e rejeiadas as demais |
04/12/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da Redação final (2991) |
04/12/1996 |
Entrada na Comissão de Redação |
10/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial pela CR (s/n) |
10/12/1996 |
Designado Relator Especial pela CR, o Deputado Walter Feldman |
10/12/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (***) |
10/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
10/12/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (***) |
11/12/1996 |
Publicado o parecer nº 2578/96, da Relator Especial pela CR, Deputado Walter Feldman |
11/12/1996 |
Pauta por uma Sessão - Redação |
12/12/1996 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2036) |
12/12/1996 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (3109) |
12/12/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2052) |
13/12/1996 |
Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (3129) |
13/12/1996 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
13/12/1996 |
Enviado a Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Governador (3138) |
14/12/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.315 |
14/12/1996 |
Publicada a Errata do Parecer de Redação |
17/12/1996 |
Publicada a Lei nº 9.459, de 16/12/96 |
04/01/1997 |
Publicada Errata do autógrafo |
04/01/1997 |
Publicada a retificação da Errata do parecer da CR |
28/01/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor Competente (27) |
30/01/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (99) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.021 |