16/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
17/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/10/2003 |
Distribuição: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais. |
28/10/2003 |
Entrada na CAI |
28/10/2003 |
Distribuído Dep. Baleia Rossi |
28/10/2003 |
Entrada na Comissão de Assuntos Internacionais |
14/11/2003 |
Devolvido sem parecer |
19/11/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Arnaldo Jardim |
01/03/2004 |
Recebido com parecer do relator Arnaldo Jardim FAVORÁVEL, pela Comissão de Assuntos Internacionais |
02/06/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Assuntos Internacionais |
08/06/2004 |
Publicado Parecer nº 789/04, da CAI-favorável à proposição. (DA p. 10) |
08/06/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
12/12/2007 |
Distribuído: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
13/12/2007 |
Reentrada na Comissão de Assuntos Internacionais |
22/09/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Internacionais, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
24/09/2009 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 22/09/09, pela Comissão de Assuntos Internacionais, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33) |
24/09/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
25/09/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
28/09/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
29/09/2009 |
Em face de elaboração da minuta do Ofício. |
21/10/2009 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, oficio SGP nº 7673/2009. |
21/10/2009 |
Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, ofício SGP nº 7674/2009. |
21/10/2009 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, oficio SGP nº 7675/2009. |
21/10/2009 |
Encaminhado ao Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, ofício SGP nº 7676/2009. |
27/10/2009 |
Arquive-se. |
16/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004 |