Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0489 /1977
Referências
Documento
Número Legislativo
0489 / 1977
Ementa
Altera a redação do artigo 1º da
Lei nº 1.401, de 5/10/77
, que institui o "Dia do Aposentado", a ser comemorado, anualmente, em 24 de janeiro.
Data de Publicação
05/11/1977
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Almir Pazzianotto
Apoiador(es)
Indexadores
DATA COMEMORATIVA,
LEI ESTADUAL 1401/1977
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 08.01.002
Tramitação
Data
Descrição
05/11/1977
Publicado no Diário da Assembléia
08/03/1980
Publicados os Pareceres Nºs.: 37/80 de RE Dep. Wanderlei Simionato pela CCJ e 38/80 de RE Dep. Mário Ladeia pela CPS (favoráveis ao projeto) (DO)
22/12/1982
Publicado o Autógrafo Nº 16.604 (DO)
28/12/1982
Publicada a Lei Nº 3.644, de 27.12.82 (DO)
20/01/1983
Arquivado
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 08.01.002
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