| 14/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
| 15/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 21/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 22/10/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Mário Reali D.A. p.12 |
| 23/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 24/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
| 25/11/2003 |
Distribuido ao Dep. Turco Loco |
| 26/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 03/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 04/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável ao PL e à emenda nº 1. |
| 10/12/2003 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável ao projeto e emenda(s) Nº 01, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 10/12/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
| 11/12/2003 |
Entrada na CDMA. |
| 11/12/2003 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 15/12/2003 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 15/12/2003 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
| 16/02/2004 |
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente . |
| 04/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 04/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati Favorável ao projeto e à emenda n.º 1., pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 05/05/2004 |
Entrada na Comissão CFO |
| 24/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
| 17/03/2005 |
Recebido com parecer do relator Edson Ferrarini favorável e à emenda nº 1 , pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 17/03/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Ferrarini,favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
| 31/03/2005 |
Publicados: Parecer nº 235/05, da CCJ ¿favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 236/05, da CDMA¿favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 236/05, da CFO¿favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 12) |
| 31/03/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |