11/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
13/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/10/2003 |
Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
22/10/2003 |
Entrada na CSH. |
23/10/2003 |
Distribuído à Deputada Havanir Nimtz. |
24/10/2003 |
Enviado à Deputada. |
02/12/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
10/02/2004 |
Vista ao Deputado Fausto Figueira. |
13/04/2004 |
Designado o Deputado Fausto Figueira para redigir o vencido contrário. |
13/04/2004 |
REJEITADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
05/07/2005 |
Restaurado. |
18/08/2005 |
Reentrada na CSH. |
22/09/2005 |
Recebido com o vencido contrário. |
22/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Fausto Figueira contrário, pela Comissão de Saúde e Higiene |
04/10/2005 |
Dada ciência do vencido contrário. |
20/10/2005 |
Publicado: Parecer nº 2.796/05, da CSH- Deputado Fausto Figueira, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º, artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XII CRI-contrário à proposição. (DA p. 18) |
20/10/2005 |
Publicado despacho: Rejeitada a moção, nos termos do artigo 156, § 1º da XII CRI. Arquive-se. (DA p.23) |
25/09/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.001 |