11/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
14/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/10/2003 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. |
21/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. |
22/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuyido ao dep. Turco Loco |
26/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
27/11/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.14) |
27/11/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
28/11/2003 |
Presidente solicita Relator Especial. |
28/11/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
01/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
01/12/2003 |
Recebido sem parecer. |
01/12/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
02/12/2003 |
Enviado ao STAM. |
08/12/2003 |
Designado R.E. o deputado Alberto "Turco Loco" Hiar, pela CCJ |
12/03/2004 |
Entrada na Comissão CSP |
16/03/2004 |
Distribuído a Deputada Rosmary Corrêa |
24/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CSP |
27/03/2004 |
Publicados:Parecer nº 318/04, de RE pela CCJ, Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar- favorável à proposição e Parecer nº 319/04, da CAP -favorável à proposição.(DA p. 10) |
27/03/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
31/03/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12) |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |