03/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00021 |
06/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuido ao Dep. Valdomiro Lopes |
27/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
05/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
10/12/2003 |
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/12/2003 |
Aprovado o parecer do relator . |
11/12/2003 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
11/12/2003 |
Entrada na CDMA. |
15/12/2003 |
Distribuído ao Deputado Marcelo Bueno |
16/02/2004 |
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente . |
05/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Marcelo Bueno favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
04/05/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Mário Reali |
18/05/2004 |
Aprovado como parecer, o Voto em Separado, do deputado Mário Reali na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
18/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto, com emenda., pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
19/05/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
07/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
31/08/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Eli Corrêa Filho |
24/02/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.11) |
24/02/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/03/2005 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO. |
17/05/2005 |
Devolvido da vista |
17/05/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
18/05/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CFO |
14/06/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda da CDMA., do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
16/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 658/05, daCCJ¿favorável à proposição, Parecer nº 659/05, da CDMA¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 660/05, de RE pela CFO, Deputado Campos Machado-favorável à proposição, com emenda e contrário à emenda da CDMA. (DA p. 17) |
16/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |