02/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016 |
03/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
15/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuido ao Dep. Baleia Rossi |
05/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
10/12/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
12/12/2003 |
Publicado parecer nº 2187,de 2003, da CCJ, favorável à moção. (DA. pág. 13) |
12/12/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
07/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução nº 869/2011. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
22/05/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
30/05/2013 |
Publicado deliberação da CCJR, aprovada conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno em 22/05/2013. (DA. pág. 16). |
03/06/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/06/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/06/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/06/2013 |
Em fase de elaboração de ofício. |
19/06/2013 |
Encaminhado Of. SGP n.º 3437/13 à Presidência do Senado Federal. |
19/06/2013 |
Encaminhado Of. SGP n.º 3438/13 à Presidência da Câmara dos Deputados. |
03/07/2013 |
Arquive-se. |
05/08/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.006 |
09/08/2013 |
Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal, manifestando-se sobre esta moção. (DA. pág. 12). |