Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0039 /1977

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0039 / 1977
Ementa Institui gratificação de magistério, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 114, de 13/11/74.
Data de Publicação 27/10/1977
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/12/1977 - Publicada errata do Autógrafo Nº 14.044 (DA)

Tramitação

Data Descrição
27/10/1977 Publicado no Diário da Assembléia
19/11/1977 Publicados os Pareceres Nºs.: 1472/77 da CCJ, 1473/77 da C.Ed. e 1474/77 da CFO (favoráveis ao PLC) (DO)
06/12/1977 Publicado o Autógrafo Nº 14.044 - D.O.
09/12/1977 Publicada a Lei Complementar nº 169, de 08.12.77 D.A. p.
14/12/1977 Arquivado
16/12/1977 Publicada errata do Autógrafo Nº 14.044 (DA)
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