23/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00019 |
24/09/2003 |
Pauta 1(uma) Sessão - urgência |
25/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
25/09/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 e 02 do(a) Deputado(a)Antonio Mentor e Roberto Felício D.A. p.14 e 15 |
26/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
01/10/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
02/10/2003 |
Presidente solicita R.E. pela C.C.J. |
03/10/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
07/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
08/10/2003 |
Designado R.E. pela CCJ o Deputado Edson Aparecido |
08/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PL e contrário às emendas nº01 e nº02. À CPS. |
08/10/2003 |
Entrada na CPS |
13/10/2003 |
Solicitado Re.Ao STAM. |
13/10/2003 |
Presidente solicita R.E. |
13/10/2003 |
Pedido de Re. À CPS. |
13/10/2003 |
Pedido Relator Especial. Ao PC |
13/10/2003 |
Designado R.E. pela CPS o Deputado Vanderlei Macris |
13/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CPS,favorável ao PL ,à emenda nº 01 na forma da subemenda apresentada e contrário à emenda nº 02.Enviado à CFO. |
13/10/2003 |
Entrada na CFO. |
15/10/2003 |
Distribuído ao deputado Roberto Engler. Ao PC |
16/10/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
16/10/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
16/10/2003 |
Enviado ao STAM.. |
16/10/2003 |
Designado R.E. pela CFO o Deputado Ary Fossen |
16/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável ao PL, à emenda nº01 na forma da subemenda apresentada pelo RE pela CPS e contrário à emenda nº02. Ao STAM. |
16/10/2003 |
33ª Sessão Extraordinária recebeu emenda. |
17/10/2003 |
Reentrada para apreciação de Emendas. |
17/10/2003 |
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (reentrada) |
17/10/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 03 do(a) Deputado(a) Antonio Mentor e outros D.A. p.12 |
17/10/2003 |
Publicados: Parecer nº 1499/03, de RE pela CCJ, Deputado Edson Aparecido-favorável à proposição e contrário às emendas nºs 1 e 2; Parecer nº 1500/03, de RE pela CPS, Deputado Vanderlei Macris-favorável á proposição, à emenda nº1, na forma da subemenda e contrário à emenda nº 2 e Parecer nº 1501/03, de RE pela CFO, Deputado-favorável à proposição, à emenda nº 1, na forma da subemenda da CPS e contrário à emenda nº 1. (DA p. 14) |
20/10/2003 |
Presidente solicita RE. |
20/10/2003 |
Designado Relator Especial Deputado Campos Machado. |
20/10/2003 |
Reentrada na CPS para apreciação de emendas - regime de urgência. |
20/10/2003 |
Distribuído p/dep.Analice Fernandes. |
20/10/2003 |
Enviado à Deputada. |
22/10/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
22/10/2003 |
Devolvido e enviado à CPS. |
22/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
06/11/2003 |
Designado RE pela CPS o Deputado Arnaldo Jardim |
06/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
06/11/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CPS, contrário à emenda nº03. À CFO. |
06/11/2003 |
41ª Sessão Extraordinária - aprovado o Projeto e a Subemenda à Emenda n.º 01, prejudicada a Emenda n.º 01 e rejeitadas as Emendas n.ºs 2 e 3.. |
07/11/2003 |
Publicados: Parecer nº 1847/03, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado-contrário à emenda nº 3; Parecer nº 1848/03, de RE pela CPS, Deputado Arnaldo Jardim-contrário à emenda nº 3 e Parecer nº 1849/03, da CFO-contrário à emenda nº 3 . (DA p. 107) |
07/11/2003 |
Entrada na C.Redação. |
07/11/2003 |
Distrib. Dep. Rosmary Corrêa. |
07/11/2003 |
Retornou com parecer dando redação final. |
07/11/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
07/11/2003 |
Enviado ao STAM. |
08/11/2003 |
Publicado Parecer nº 1856/03, da CR. (DA p. 37) |
08/11/2003 |
Publicada Errata do Parecer nº 1849/03, da CFO, sobre a emenda nº 3. (DA p. 37) |
10/11/2003 |
Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação |
12/11/2003 |
Ofício nº 8249/2003 entregue na ATL. |
13/11/2003 |
Publicado o Autógrafo Nº 25 870 - D.A. p. 18 |
13/11/2003 |
Publicado Autógrafo nº 25870 |
26/11/2003 |
Publicada a Lei nº 11.554, de 25 de novembro de 2003. (DOE p. 1) |
08/12/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.006 . |