Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0055 /1978

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0055 / 1978
Ementa Retifica enquadramentoto de cargo levado a efeito pela Lei Complementar nº 32, de 15.12.70, no Anexo II do Decreto-lei Complementar nº 11, de 02.03.70.
Data de Publicação 01/12/1978
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CARGO, ENQUADRAMENTO, FUNCIONALISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/09/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 8.03.010

Tramitação

Data Descrição
01/12/1978 Publicado no Diário da Assembléia
07/06/1979 Publicados os Pareceres Nºs.: 267/79 da CCJ, 268/79 da CAP e 269/79 da CFO (favoráveis ao PLC) (DO)
02/12/1980 Publicada Emenda Nº 01 Dep. Málek Assad (DO)
04/12/1980 Publicados os Pareceres Nºs.: 2002/80 da CCJ, 2003/78 da CAP e 2004/78 da CFO (favoráveis a emenda nº 01) (DO)
06/12/1980 Publicado o Parecer nº 2038/80 da CR (DO)
20/12/1980 Aprovado com a emenda nº 01 (DO)
20/12/1980 Publicado o Autógrafo Nº 15.474 (DO)
27/12/1980 Publicada a Lei Complementar nº 244, de 26.12.80 D.A. p.
24/09/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 8.03.010
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