Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 0041 /1978
Referências
Documento
Número Legislativo
0041 / 1978
Ementa
Altera a Escala de Vencimentos constante do Anexo I, as escalas a que se referem os Anexos VI e VII, e os incisos I e II do artigo 59 das Ddisposições Transitórias, todos da Lei Complementar nº 180, de 12.05.78.
Data de Publicação
01/09/1978
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
FUNCIONALISMO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/09/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 8.03.008
Tramitação
Data
Descrição
01/09/1978
Publicado no Diário da Assembléia
06/09/1978
Publicados os Pareceres Nºs.: 1119/78 da CCJ, 1120/78 da CAP e 1121/78 da CFO (favoráveis ao PLC) (DO)
12/09/1978
Publicado o Autógrafo Nº 14.408 (DA)
13/09/1978
Publicada a
Lei Complementar nº 192, de 12.09.78
D.A. p.
26/09/1978
Publicada retificação da Lei Complementar (DA)
24/09/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 8.03.008
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