27/06/1978 |
Publicado no Diário da Assembléia |
27/06/1978 |
Juntado a este o PLC Nº 28/1978 |
30/06/1978 |
Publicadas as Emendas Nºs.: 01 Deputada Dulce Salles Cunha Braga e 02 ao 05 Dep, Rubens Granja e outros (DA) |
08/08/1978 |
Publicados os Pareceres nºs.: 912/78 da CCJ favorável ao PLC com as alterações propostas pelas emendas de Nºs.: 1, 2, 3 e 4 na forma da subemenda oferecida) e 5 (com redação ofertada pela subemenda substitutiva) e contrários a emenda nº 02 e 913/78 da CFO favorável ao PLC com as alterações aprovadas pela CCJ (DO) |
16/08/1978 |
Este PLC fica prejudicado em razão do PLC 28/1978 |
19/08/1978 |
Vide aprovação no PLC 28/1978 (DA) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 08.03.007 |