12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00026 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
18/11/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.16) |
18/11/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
19/11/2003 |
Presidente solicita R.E. |
20/11/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
20/11/2003 |
Juntado pedido de RE, ao PC. |
20/11/2003 |
Enviado ao STAM. |
26/11/2003 |
Designado R.E., pela CCJ, o Deputado Vanderlei Siraque. |
23/03/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vanderlei Siraque, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/03/2004 |
Entrada na Comissão CSP |
24/03/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/03/2004 |
Distribuído a Deputada Rosmary Corrêa |
20/04/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Mauro Menuchi |
20/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Rosmary Corrêa favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
19/05/2004 |
Devolvido da vista |
19/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Romeu Tuma |
02/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Romeu Tuma favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
02/06/2004 |
Aprovado o parecer do relator Romeu Tuma na Comissão de Segurança Pública |
03/06/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
07/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
03/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
24/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
24/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
07/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 539, de 2005, de RE- Deputado Vanderlei Siraque pela CCJ, favorável. Parecer nº 540, de 2005, da CSP-favorável e Parecer nº 541, de 2005, da CFO- favorável. (DA p. 14) |
07/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |