12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higieneart. 33, III da "XI CRI". |
23/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
27/09/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.15) |
22/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho. |
22/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
06/11/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
07/11/2003 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
03/12/2003 |
Concedida vista ao Deputado Mauro Menuchi. |
03/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
26/03/2004 |
Juntado pedido de retirada pelo Autor. |
01/10/2004 |
Publicado o Requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA Pag. 08). |
07/10/2004 |
Publicado Despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176,"caput" da XI C.R.I. Arquive-se(DA p. 9) |
07/10/2004 |
ARQUIVADO |
17/04/2007 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.019 |