Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0774 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0774 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.881 / 2005
Ementa Declara de utilidade pública a "Creche Lar Ternura", em Campinas.
Data de Publicação 11/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.023

Tramitação

Data Descrição
11/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
11/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia
12/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
18/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
19/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I e §1º, 5 c.c. art. 33, II da "XI CRI".
22/09/2003 Entrada na Comissão CCJ
22/09/2003 Entrada na CCJ.
22/10/2003 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
22/10/2003 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi.
22/10/2003 Enviado ao Deputado.
14/11/2003 Devolvido com cota do Relator, Deputado Baleia Rossi, solicitando documentos ao autor.
14/11/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
14/11/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
04/05/2004 Devolvido com cota do Relator, Deputado Baleia Rossi, solicitando Recebido com documentos ao Relator.
01/12/2004 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável ad referendum na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
04/12/2004 Publicado o Parecer nº 1 654, de 2004, da Comissão de Constituição e Justiça - Favorável "ad referendum" ,na forma do substitutivo. Diário da Assembléia página 10.
04/12/2004 Pronto para a Ordem do Dia.
14/12/2004 41ª Sessão Extraordinária - aprovado substitutivo e prejudicado o projeto.
14/12/2004 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
15/12/2004 Distribuído ao Deputado Vanderlei Macris
15/12/2004 Entrada na Comissão de Redação
15/12/2004 Recebido com parecer do relator Vanderlei Macris propondo redação final, pela Comissão de Redação
15/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
16/12/2004 Publicado Parecer nº 1.804/04, da CR. (DA p.10)
03/02/2005 Pauta de 2ª sessão.
05/02/2005 Publicado o Autógrafo nº 26.256. (DA p. 12)
05/02/2005 Aguardando Sanção.
23/02/2005 Publicada a Lei nº 11.881, de 22 de fevereiro de 2005. (DOE p. 1)
23/02/2005 Convertido na Lei nº 11.881, de 22 de fevereiro de 2005
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.023

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2004 1654 / 2004 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável ad referendum na forma do substitutivo Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
15/12/2004 1804 / 2004 propondo redação final propondo redação final Vanderlei Macris Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/02/2005 Autógrafo 25256 Autógrafo ao Projeto de lei numero 774/2003  
2 23/02/2005 Lei 11881 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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