06/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
09/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
18/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
01/10/2003 |
Publicado requerimento do Autor, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.18) |
22/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque. |
22/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
14/11/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
14/11/2003 |
Recebido sem parecer. |
03/12/2003 |
Redistribuido ao dep. Mauro Menuchi |
03/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
08/04/2004 |
Publicado requerimento, do autor , solicitando a retirada da proposição, para reexame da matéria. (DA p.7) |
15/04/2004 |
Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, ¿caput¿ da XI CRI. Arquive-se. (DA p. 16) |
15/04/2004 |
ARQUIVADO |
16/04/2004 |
Prejudicado, em razão do deferimento do pedido de retirada. |
17/04/2007 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.012 |