05/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010 |
08/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/09/2003 |
Distribuição: CDH - Comissão de Direitos Humanos. |
16/09/2003 |
Entrada na CDH |
24/09/2003 |
Distribuído para Dep. Rosmary Corrêa |
25/09/2003 |
Enviado à Deputada. |
29/09/2003 |
Devolvido e enviado à CDH. |
24/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
03/03/2005 |
Aprovado o parecer da Deputada Rosmary Corrêa,favorável |
03/03/2005 |
Recebido com parecer do relator Rosmary Corrêa favorável, pela Comissão de Direitos Humanos |
05/03/2005 |
Publicado Parecer nº 165/05, da CDH-favorável à proposição. (DA p. 9) |
05/03/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
12/12/2007 |
Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
14/02/2008 |
Publicado requerimento, do Deputado Simão Pedro, solicitando a retirada da proposição. (DA p.20) |
27/03/2008 |
Aprovado o requerimento de retirada de tramitação, nos termos regimentais. |
02/04/2008 |
Aprovado, pela Comissão de Direitos Humanos, em 27/03/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 30) |
02/04/2008 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.30)-ARQUIVADO |
03/04/2008 |
Arquive-se. |
09/04/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.002 |