28/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
04/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/09/2003 |
Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
09/09/2003 |
Entrada na CSH. |
11/09/2003 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias. |
11/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
26/09/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
26/09/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
29/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/10/2003 |
Vista à Deputada Beth Sahão. |
22/10/2003 |
Enviado à Deputada. |
28/10/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
28/10/2003 |
Recebido da vista. |
04/11/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
04/11/2003 |
Enviado ao STAM. |
07/11/2003 |
Publicado Parecer nº 1846/03, da CSH-favorável à proposição. (DA p. 107) |
12/12/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
13/12/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
27/05/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
31/05/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 27/05/08, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.10) |
02/06/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/06/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/06/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
18/06/2008 |
Encaminhado Ofício SGP nº 5481/08, ao senhor Presidencia da República Federativa do Brasil. |
25/07/2008 |
Arquive-se. |
01/08/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003 |
06/05/2009 |
Publicado ofício nº 475/09, do Ministério da Saúde, encaminhando informações relativas a esta Moção. (DA p. 47) |