18/03/1998 |
Publicada no Diário da Assembléia (p. 4) |
19/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/03/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
31/03/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: (CTC) Comissão de Transportes e Comunicações |
31/03/1998 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (***) |
31/03/1998 |
Entrada na CTC |
01/04/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para providenciar despacho de juntada desta à Moção 36/98 (s/n) |
07/04/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do despacho e procedimento da juntada (***) |
18/04/1998 |
Publicado o despacho de juntada (DA, p.16) |
09/03/1999 |
Publicado o parecer 236/99, da CTC, contrário à Moção 36/98, à qual esta está apensa (DA, p.6) |
21/06/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01208/1999) |