25/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
26/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoart. 33, III da "XI CRI". |
03/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
02/10/2003 |
31ª Sessão Extraordinária - aprovado o Requerimento de urgência. |
03/10/2003 |
Publicado requerimento da Deputada Havanir Nimtz, solicitando regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.18) |
06/10/2003 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
06/10/2003 |
Presidente solicita R.E. |
07/10/2003 |
Pedido de RE.À CCJ. |
07/10/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
07/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
16/10/2003 |
Designado como RE, o Deputado Afonso Lobato pela C.C.J. |
17/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
22/10/2003 |
Presidente solicita RE |
22/10/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
18/11/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, contrário ao PL. Ao STAM. |
20/11/2003 |
Publicado o parecer nº 1981/03 de Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça, contrário (DA) pag. 13 |
20/11/2003 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato CONTRÁRIO, pela Comissão de Constituição e Justiça |
18/03/2004 |
Autora solicita a inclusão do PL na Ordem do Dia . (pag. 14) DA. |
09/04/2005 |
Publicado o Requerimento do Autor, solicitando a retirada do projeto de lei nº 704/2003, para reexame da matéria. (D. A. p. 9) |
09/04/2005 |
Publicado o despacho, deferindo o pedido de retirada do Autor, nos termos do artigo 176, "caput", da XII CRI. ARQUIVE-SE. (D. A. p. 10). |
25/09/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.027 |