18/03/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 8) |
19/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/03/1998 |
Entrada da Mensagem 26/98, do Governador do Estado, solicitando tramitação em regime de urgència |
20/03/1998 |
Publicada a Mensagem governamental que solicita tramitação em regime de urgência (DA p. 3) |
20/03/1998 |
Em pauta por mais uma Sessão - Urgência |
26/03/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
26/03/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (537) |
26/03/1998 |
Entrada na CCJ |
31/03/1998 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à CCJ |
14/04/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
14/04/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (655) |
14/04/1998 |
22ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto, rejeitadas as emendas |
15/04/1998 |
Publicado o Parecer nº 504, de 1998, do Congresso formado pelas Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento, favorável ao projeto e contrário às emendas (DA p. 4) |
15/04/1998 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (659) |
15/04/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (***) |
15/04/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (662) |
18/04/1998 |
Publicado o Autógrafo 23.934 (DA, p.16) |
25/04/1998 |
Publicada a Lei 9.954, de 24.04.1998 (DOE, p.1) |
02/07/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00952/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.059 |