18/03/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia ( p. 7) |
19/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/03/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/04/1998 |
Distribuição: CCJ- Comissão de Constituição e Justiça, CET - Comissão de Esportes e Turismo, e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
15/04/1998 |
Entrada na CCJ |
14/05/1998 |
Entrada na CET |
29/09/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
30/09/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CET |
19/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
21/10/1998 |
Designado Relator Especial pela CET o Deputado Roque Barbieri |
03/11/1998 |
Entrada na CFO |
05/12/1998 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando designação de Relator Especial pela CFO (DA p. 3) |
08/12/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
09/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
10/12/1998 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Campos Machado |
10/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
11/12/1998 |
Publicados os pareceres 2122/98, da CCJ; 2123/98, do Relator Especial pela CET Deputado Campos Machado; e 2124/98, do Relator Especial pela CFO Deputado Roque Barbiere, todos favoráveis ao PL (DA, p.5) |
14/12/1998 |
97ª Sessão Extraordinária - Esgotado o tempo da Sessão |
15/12/1998 |
99ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
18/12/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1287) |
23/12/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (1926) |
24/12/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 24.219 (DA p. 9) |
08/01/1999 |
Entrou Veto Total |
02/02/1999 |
Publicada a Mensagem A - nº 19/99, encaminhando o Veto Total (DA, p. 8) |
04/02/1999 |
Distribuição (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
04/02/1999 |
Entrada na CCJ |
11/02/1999 |
Presidente solicita Relator Especial |
19/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
19/02/1999 |
Enviado de PC para STAM Guia s/nº |
23/02/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Marcelo Gonçalves |
02/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para despacho de inclusão na Ordem do Dia (s/nº) |
03/03/1999 |
20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia (artigo 28, §6º, da Constituição Estadual) |
04/03/1999 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 21ª a 27ª do período adicional da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura (de 04 a 12 de março de 1999) |
11/05/1999 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 38ª, no período de 16 de março a 11 de maio de 1999 |
12/05/1999 |
39ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto, rejeitado o veto |
20/05/1999 |
Enviado ao DOL para publicação da Lei (***) |
21/05/1999 |
Lei nº 10.314, de 20/05/99 (Promulgada pela Assembléia) (DA p. 01) |
11/06/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01123/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.111 |