20/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
21/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/09/2003 |
Distribuição: CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
15/09/2003 |
Distribuído ao Deputado Mario Reali |
15/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
02/10/2003 |
Recebido com parecer favorável |
13/11/2003 |
Aprovado o parecer |
12/12/2007 |
Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
20/05/2009 |
Encaminhado ao STAM, para as providências cabíveis |
02/06/2009 |
Publicado despacho: Arquive-se a moção, em virtude da perda superveniente do objeto. Em 29.05.2009. DA pág. 54 |
05/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003 |