13/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
14/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/08/2003 |
Publicada Retificação do Pl. (DA p.15) |
20/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
22/08/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
22/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
23/09/2003 |
Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi |
24/09/2003 |
Distribuído ao Dep. Mauro Menuchi. |
24/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
03/10/2003 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Mauro Menuchi, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
03/10/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
15/10/2003 |
Concedida vista ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar. |
18/10/2003 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.11) |
22/10/2003 |
Presidente solicita RE |
22/10/2003 |
Pedido de RE.À CCJ. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
07/04/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
14/04/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Menuchi, pela comissão CCJ |
04/05/2004 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Mauro Menuchi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/05/2004 |
Entrada na Comissão CFO |
25/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
28/02/2005 |
Recebido com parecer do relator Edson Ferrarini favorável. |
17/03/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Mário Reali |
03/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
19/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza contrário |
02/06/2005 |
Publicado o requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15) |
02/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/06/2005 |
Presidente solicita R.E. |
23/06/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
24/06/2005 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Almeida, pela comissão CFO |
08/07/2005 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Almeida, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
04/08/2005 |
Publicados: Parecer nº 1.605/05, de RE pela CCJ, Deputado Mauro Menucchi-favorável à proposição e Parecer nº 1.606/05, de RE pela CFO, Deputada Maria Almeida- favorável à proposição. (DA p. 15) |
04/08/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |