12/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
13/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/08/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Fausto Figueira D.A. p.13 |
20/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
24/09/2003 |
Distribuído ao Dep. Mauro Menuchi. |
24/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
07/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
08/10/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável ao PL e à emenda nº 1. |
15/10/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
15/10/2003 |
Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável ao projeto e emenda(s), pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/10/2003 |
Entrada na Comissão CAP |
23/10/2003 |
Enviado à CAP. |
23/10/2003 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
24/10/2003 |
Entrada na CAP. |
28/10/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Edson Ferrarini |
28/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
28/10/2003 |
Designado como Relator o Deputado Eli Correa Filho. |
12/11/2003 |
Devolvido e enviado à CAP. |
16/02/2004 |
Distribuído: CAP - Comissão de Administração Pública, Entrada na Comissão de Administração Pública . |
15/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável ao projeto e emenda(s), pela Comissão de Administração Pública |
15/04/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
15/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CAP |
07/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
31/08/2004 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto e a emenda nº 1., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/09/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/09/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.346/04, da CCJ ¿favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 1.347/04, da CAP¿favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 1.348/04, da CFO¿favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 10) |
16/09/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |