08/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010 |
11/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/08/2003 |
Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
19/08/2003 |
Entrada na CSH. |
21/08/2003 |
Distribuído à Deputada Maria Almeida. |
22/08/2003 |
Enviado à Deputada. |
03/09/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
03/09/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
30/09/2003 |
Aprovado o parecer. |
01/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
12/12/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
13/12/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
24/06/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
27/06/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 24/06/08, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.22) |
27/06/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
30/06/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
01/08/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
15/08/2008 |
Encaminhado Ofício SGP nº 6951/08, ao Presidente da República Federativa do Brasil. |
21/08/2008 |
Arquive-se. |
04/02/2009 |
Publicado ofício nº 2528/08, do Ministério da Saúde, encaminhando resposta a esta Moção. (DA p. 45) |
05/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003 |