02/07/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
04/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar. |
27/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
09/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
10/09/2003 |
Recebido sem parecer. |
22/10/2003 |
Redistribuído ao Deputado Baleia Rossi. |
22/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
14/11/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
14/11/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda. |
03/12/2003 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/12/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
05/12/2003 |
Enviado à CSP. |
05/12/2003 |
Entrada na CSP |
09/12/2003 |
Distribuído ao Deputado Ubiratan Guimarães |
10/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
11/12/2003 |
Entrada na Comissão CSP |
16/12/2003 |
Devolvido e enviado à CSP. |
16/12/2003 |
Recebido com parecer favorável à proposição e à emenda da CCJ |
04/02/2004 |
Aprovado o parecer |
04/02/2004 |
Entrada na CFO |
04/02/2004 |
Entrada na Comissão CFO |
04/02/2004 |
Recebido com parecer do relator Ubiratan Guimarães favorável a emenda(s), pela Comissão de Segurança Pública |
12/03/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
12/03/2004 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
15/06/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
15/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Edson Ferrarini favorável projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
23/06/2004 |
Publicados: Parecer nº 912/04, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 913/04, da CSP¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 914/04, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 12) |
23/06/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |