14/06/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
17/06/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/06/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
01/08/2003 |
Distribuição: CE - Comissão de Educação. |
05/08/2003 |
CE. Entrada. |
06/08/2003 |
CE. Distribuído Dep. Adilson Rossi. |
07/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
25/09/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
25/09/2003 |
CE. Recebido com parecer favorável. |
14/10/2003 |
CE. Aprovado o parecer do Relator. |
15/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
12/12/2007 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
04/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução nº 869/2011. |
19/04/2023 |
(deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução nº 869/2011 |