14/06/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
17/06/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/06/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
01/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
05/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Dep. Rafael Silva. |
27/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/09/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13) |
15/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
17/09/2003 |
102ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
19/09/2003 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
22/09/2003 |
Presidente solicita R.E. |
22/09/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
24/09/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
24/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
01/10/2003 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Rafael Silva |
02/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
08/10/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
09/10/2003 |
Presidente solicita devolução. |
10/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado À CTC. |
10/10/2003 |
Entrada na CTC |
16/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
17/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
21/10/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
22/10/2003 |
Recebido com parecer favorável |
28/10/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
28/10/2003 |
Presidente solicita RE. |
29/10/2003 |
Pedido de RE.À CTC. |
05/11/2003 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
05/11/2003 |
Enviado ao STAM. |
06/11/2003 |
Designado RE, o Deputado Campos Machado pela CTC |
07/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
10/11/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CTC, favorável. Ao STAM. |
12/11/2003 |
Publicado os pareceres: 1.905/2003, da CCJ, favorável ao PL e 1.906/2003, de Relator Especial pela CTC, favorável ao PL. (DA. pág. 17) |
12/11/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |