31/05/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008 |
03/06/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/06/2003 |
Publicada Retificação da moção. (DA p.11) |
09/06/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/06/2003 |
Distribuição: CAP - Comissão de Administração Pública. |
11/06/2003 |
Entrada na Comissão de Administração Pública. |
11/06/2003 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho. |
20/08/2003 |
Recebido o parecer do Relator, favorável à proposição. |
13/11/2003 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Felício. |
12/04/2004 |
Recebido da vista. |
15/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CAP |
29/04/2004 |
Publicado Parecer nº 481/04, da CAP-favorável à proposição. (DA p. 13) |
29/04/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/05/2004 |
Publicado despacho:Junte-se as Moções nºs 77/2003 e nº 78/2003 anexas à Moção nº 71/2003, nos termos do artigo 179 Parágrafo único da "XI CRI". (DA p. 18) |
27/10/2004 |
Publicado despacho: junte-se a esta a Moção nº 44/04, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XI CRI. (DA p.28) |
12/12/2007 |
Distribuído: CAP - Comissão de Administração Pública, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
08/04/2008 |
Reentrada na Comissão de Administração Pública. |
06/11/2009 |
Publicado despacho prejudicada a moção, nos termos do artigo 178, VIII, da "XIII CRI", em razão da aprovação da moção nº 42/2009. DA pág. 40. Arquive-se. |
23/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004 |