29/05/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017 |
30/05/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/06/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/06/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
09/06/2003 |
Entrada na CCJ. |
21/08/2003 |
Distribuído ao Dep. Rafael Silva. |
22/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
29/08/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
29/08/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
24/09/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
26/09/2003 |
Enviado à CSH. |
26/09/2003 |
Entrada na CSH. |
26/09/2003 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
02/10/2003 |
Distribuído à Deputada Analice Fernandes. |
03/10/2003 |
Enviado à Deputada. |
22/10/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
22/10/2003 |
Recebido sem parecer. |
06/11/2003 |
Distribuído à Deputada Havanir Nimtz. |
10/11/2003 |
Enviado à Deputada. |
28/11/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
28/11/2003 |
Recebido com parecer do relator do relator Havanir Nimtz favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
10/02/2004 |
Concedida Vistas ao deputado(a) Analice Fernandes |
23/04/2004 |
Devolvido da vista |
04/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
06/05/2004 |
Publicados: Parecer nº 574/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 575/04, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 16) |
06/05/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |