23/05/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00020 |
26/05/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/05/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/05/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13) |
03/06/2003 |
Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
04/06/2003 |
Entrada na CSH. |
10/06/2003 |
Distribuído à Deputada Beth Sahão. |
30/06/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
05/08/2003 |
Aprovado o parecer. |
08/08/2003 |
Publicado parecer nº 882/03, da CSH, favorável. |
12/12/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
13/12/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
15/12/2009 |
Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.35) |
05/02/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004 |