22/05/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00019 |
23/05/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/05/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/05/2003 |
Distribuição: CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
03/06/2003 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
18/06/2003 |
Recebido com parecer favorável na forma do substitutivo apresentado |
18/09/2003 |
Aprovado o parecer na forma do substitutivo. |
24/09/2003 |
Publicado Parecer nº 1163/09, da CEP-favorável à proposição. (DA p. 16) |
12/12/2007 |
Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
13/12/2007 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
15/10/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Economia e Planejamento, nos termos dos Artigos 31 e 33 do Regimento Interno, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
20/10/2009 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 15/10/09, pela Comissão de Economia e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.27) |
20/10/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
21/10/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
22/10/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
23/10/2009 |
Em fase de elaboração da minuta - Ofício. |
23/11/2009 |
Encaminhado ofício SGP nº 8638/09, à Presidência da República. |
15/12/2009 |
Arquive-se. |
03/02/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004 |