06/03/1998 |
Publicado no Diário Oficial (p. 6) |
09/03/1998 |
Pauta de Sessão Única |
10/03/1998 |
Publicada a retificação do PLC |
10/03/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (carga s/n) |
10/03/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Constituição e Justiça / Comissão de Administração Pública / Comissão de Finanças e Orçamento |
10/03/1998 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (carga 378) |
10/03/1998 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
11/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões parainclusão na Ordem do Dia (carga s/nº) |
11/03/1998 |
Enviado ao DOL para publicação (carga 388) |
11/03/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura (384) |
11/03/1998 |
8ª Sessão Extraordinária - aprovado |
11/03/1998 |
Aprovado em congresso o parecer do Relator Dep. Carlos Messas, favorável. Enviado ao STAM. |
12/03/1998 |
Publicado o parecer 228/98, do Congresso formado pelas Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública, e de Finanças e Orçamento |
12/03/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura do autógrafo (400) |
13/03/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 23.882 |
17/03/1998 |
Publicada a Lei Complementar nº 841, de 16/3/98 |
16/04/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00361/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.007 |