03/03/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 7) |
04/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/03/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/03/1998 |
Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando tramitação de urgência para o PL (DA p. 4) |
11/03/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (357) |
18/03/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
19/03/1998 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/03/1998 |
Publicada a retificação (DA p. 7) |
26/03/1998 |
Distribuído ao Dep. Hatiro Shimomoto |
05/05/1998 |
58ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência |
05/05/1998 |
Entrada na CCCT |
08/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial |
08/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (em mãos) |
08/05/1998 |
Designado Relator Especial pela CCCT o Deputado Edmir Chedid |
08/05/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (em mãos) |
11/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
11/05/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (730) |
12/05/1998 |
Publicados o Parecer nº 723, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda, e o Parecer nº 724, de 1998, de Relator Especial pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia (Deputado Edmir Chedid), favorável na forma da emenda da CCJ (DA p. 13) |
12/05/1998 |
32ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
13/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
13/05/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (***) |
14/05/1998 |
Publicado o Parecer nº 736, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 32) |
14/05/1998 |
Pauta de Sessão Única (redação final) |
14/05/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (***) |
14/05/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (850) |
19/05/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
21/05/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (903) |
22/05/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 23.948 (DA p. 11) |
03/06/1998 |
Publicada a Lei 9.995/98, de 02.06.98 (DOE, p.1) |
31/08/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento (970) |
17/09/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01618/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.062 |